terça-feira, 14 de junho de 2022

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP), abriu concurso público, subsídio de R$ 22.491,20. Confira!

C O N C U R S O  P Ú B L I C O

Instituição: Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP).

Site da instituição: Clique aqui para acessar.

Ano: 2022

Banca organizadora: FCC

EDITAL Nº 01/2022 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Cargo: Defensor Público Substituto

Subsídio: R$ 22.491,20

Vagas: 5

As provas serão prestadas nas seguintes etapas: 

I - primeira etapa: Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;

II - segunda etapa: Provas Discursivas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;

III - terceira etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;

IV - quarta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Cidade da realização das provas: Macapá/AP.

As aplicações das Provas estão previstas para: 👇

a) Primeira Etapa – Prova Escrita Objetiva (P1) - dia 07/08/2022;

b) Segunda Etapa:

b.1) Prova Discursiva (P2)- dia 15/10/2022; 

b.2) Prova Discursiva (P3) - dia 16/10/2022;

c) Terceira Etapa - Prova Oral: período de 02/02/2023 a 05/02/2023.

São requisitos para a posse do(a) nomeado(a): 👇

I - habilitação em exame de sanidade e capacidade física, compatível com o exercício das funções, realizado por órgão médico oficial; 

II - apresentação de declaração de bens:

a) de bens e direitos;

b) de ocupação de outro cargo, emprego ou função pública;

c) relativa ao percebimento de proventos de inatividade ou pensão originários de regime previdenciário próprio;

III - estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino;

IV - estar em gozo dos direitos políticos;

V - comprovação do período mínimo de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; 

VI - apresentação dos seguintes documentos, sem prejuízo de outros estabelecidos no Edital: 

a) cópia autenticada do documento oficial de identidade, do qual constem filiação, retrato e assinatura;

b) cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física - CPF; 

c) cópia autenticada do Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar, se do sexo masculino;

d) cópia autenticada de título de eleitor;

e) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o estado civil;

f) cópia autenticada de comprovante de residência; 

g) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado nos órgãos competentes, ou documento equivalente, que comprove ter o(a) candidato(a) colado grau;

h) certidões negativas criminais da Justiça Federal Comum, Eleitoral e Militar;

i) certidões negativas criminais da Justiça Estadual Comum e Militar, do local do(s) domicílio(s) do(a) candidato(a) nos últimos 5 (cinco) anos;

j) certidão da Justiça Eleitoral indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;

k) certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, que exija o requisito de ser bacharel em Direito, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de funções ou empregos para cujo exercício é exigido diploma de bacharel em Direito;

l) certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de cargo, emprego ou função de atividades eminentemente jurídicas que sejam incompatíveis com o exercício da advocacia, acompanhadas de Certidão da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, comprovando a respectiva incompatibilidade; 

m) certidão do estágio ou do exercício de atividade jurídica, passada pelo órgão oficial competente, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada na frequência a estágios profissionais de Direito, oficiais ou reconhecidos por lei, ou no exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico dos entes da Administração direta e indireta;

n) certidão atual da Seção da Ordem dos Advogados em que estiver inscrito(a) o(a) candidato(a), comprovando a regularidade de sua inscrição.

Taxa de inscrição: R$ 310,00

Inscrição: As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 24/05/2022 às 14h do dia 29/06/2022 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

Clique aqui para acessar a página oficial do concurso público da DPE/AP 2022.

Clique aqui para ver na íntegra o edital de abertura do concurso público da DPE/AP 2022.

Outros concursos e processos seletivos no estado do Amapá 👇

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⚠️ AVISO IMPORTANTE: Fique atento as informações sobre o certame e/ou possíveis retificações do edital de abertura na página oficial do concurso público da DPE/AP 2022O acompanhamento do andamento do concurso e a leitura do edital na sua íntegra é de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato. As informações deste site estão resumidas.

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